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CAPÍTULO 1 – APRESENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1 Apresentação
Seja bem-vindo(a) ao site babakingdicionario.com.br.
Este documento estabelece os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies aplicáveis à utilização do portal institucional da Editora Oduduwa, definindo os direitos, deveres e responsabilidades dos usuários, bem como as diretrizes para o tratamento de dados pessoais realizado durante a navegação no site.
O Editora Oduduwa tem como compromisso promover a proteção da privacidade, da segurança da informação e da transparência no tratamento dos dados pessoais, observando rigorosamente a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil Brasileiro e as demais normas vigentes.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições constantes neste documento.
Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do site.
1.2 Identificação do Controlador
O site babakingdicionario.com.br é mantido e administrado pela Editora Oduduwa, inscrito no CNPJ nº 62.794.805/0001-01, com sede na Rua Nazaré Paulista, nº 250, Vila Madalena, São Paulo/SP, CEP 05448-000, doravante denominado simplesmente Editora Oduduwa, Instituição, Controlador ou Nós.
Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Editora Oduduwa atua como Controlador dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações coletadas por meio deste site.
Os usuários poderão entrar em contato com a Editora Oduduwa por meio dos canais oficiais disponibilizados no próprio site para esclarecimentos, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou demais assuntos pertinentes à utilização da plataforma.
1.3 Finalidade do Site
O portal babakingdicionario.com.br possui natureza institucional, educacional, cultural e informativa.
Seu objetivo é divulgar conteúdos relacionados às atividades desenvolvidas pela Editora Oduduwa e pelo Prof. Dr. Bàbá King, incluindo, entre outros:
O acesso às informações disponibilizadas neste portal é gratuito, ressalvadas as áreas que eventualmente venham a possuir regras específicas de acesso, as quais serão previamente informadas aos usuários.
1.4 Finalidade deste Documento
Este documento tem como finalidade estabelecer as condições para utilização do site, disciplinar o tratamento dos dados pessoais coletados durante a navegação, informar sobre a utilização de cookies, assegurar transparência quanto aos direitos dos titulares de dados e definir as responsabilidades da Editora Oduduwa e dos usuários.
Este documento integra todas as páginas do site e aplica-se a qualquer pessoa que acesse, navegue, utilize formulários ou interaja com os serviços disponibilizados por meio do portal.
1.5 Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade disponível neste site, o usuário declara que realizou a leitura integral deste documento e manifesta sua concordância livre, expressa e informada com todos os seus termos e condições.
A utilização continuada do portal caracteriza a aceitação das regras aqui estabelecidas.
Caso o usuário não concorde, total ou parcialmente, com qualquer disposição deste documento, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
1.6 Atualizações deste Documento
A Editora Oduduwa poderá revisar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies sempre que houver:
Sempre que ocorrerem alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, indicando sua respectiva data de vigência.
Recomenda-se que os usuários consultem este documento periodicamente para acompanhar eventuais atualizações.
1.7 Legislação Aplicável
A utilização deste site será regida pela legislação brasileira, especialmente:
A Editora Oduduwa compromete-se a observar continuamente a evolução da legislação e das boas práticas de governança em proteção de dados, buscando manter este documento permanentemente atualizado e compatível com as exigências legais.
CAPÍTULO 2 – DEFINIÇÕES, CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE, DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS
2.1 Definições
Para fins de interpretação deste documento, os termos abaixo terão os seguintes significados:
I – Site: ambiente eletrônico disponível no endereço babakingdicionario.com.br, incluindo todas as suas páginas, conteúdos, funcionalidades, formulários e serviços disponibilizados pela Editora Oduduwa.
II – Usuário: toda pessoa física que acessa, navega, consulta conteúdos, utiliza formulários ou interage, de qualquer forma, com o site.
III – Controlador: a Editora Oduduwa, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
IV – Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pela legislação brasileira.
V – Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
VI – Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação, utilizados para garantir o funcionamento do site, melhorar a experiência de navegação e obter informações estatísticas sobre sua utilização.
VII – Conteúdo: compreende todos os textos, artigos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, documentos, pesquisas, materiais educativos, identidade visual, marcas e demais informações disponibilizadas no site.
VIII – Legislação Aplicável: conjunto de normas brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, uso da internet, direitos autorais e demais disposições aplicáveis ao funcionamento deste portal.
2.2 Condições de Acesso ao Site
O acesso ao site é gratuito e destina-se à consulta de informações institucionais, culturais e educacionais disponibilizadas pela Editora Oduduwa.
Embora o acesso ao conteúdo seja livre, determinadas funcionalidades poderão exigir o preenchimento de formulários, o fornecimento de dados pessoais ou a manifestação expressa de consentimento pelo usuário, sempre em conformidade com a legislação vigente.
A Editora Oduduwa envidará esforços para manter o site disponível de forma contínua. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:
Sempre que possível, as manutenções programadas serão realizadas de forma a minimizar impactos aos usuários.
2.3 Utilização Adequada do Site
Ao utilizar este portal, o usuário compromete-se a agir de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira.
É vedado ao usuário:
I – Utilizar o site para finalidade ilícita ou contrária à legislação vigente;
II – Praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou disponibilidade do portal;
III – Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
IV – Utilizar robôs, programas automatizados ou qualquer mecanismo destinado à coleta indevida de informações disponibilizadas no site;
V – Transmitir vírus, códigos maliciosos, malware ou qualquer outro recurso capaz de comprometer o funcionamento do portal ou de dispositivos de terceiros;
VI – Utilizar os conteúdos do site de forma que viole direitos autorais, direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
VII – praticar qualquer ato que possa causar prejuízo a Editora Oduduwa, aos demais usuários ou a terceiros.
O descumprimento destas regras poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, sem prejuízo das responsabilidades civis e penais previstas na legislação.
2.4 Direitos dos Usuários
Sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o usuário possui direito a:
I – Acessar livremente os conteúdos disponibilizados pelo site;
II – Obter informações claras sobre o tratamento de seus dados pessoais;
III – solicitar informações sobre os dados pessoais tratados pela Editora Oduduwa;
IV – Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
V – Solicitar, quando cabível, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais tratados em desconformidade com a legislação;
VI – Revogar o consentimento anteriormente concedido para o tratamento de dados pessoais, quando esta for a base legal aplicável;
VII – exercer os demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
As solicitações relacionadas aos direitos do titular poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Editora Oduduwa.
2.5 Deveres dos Usuários
Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:
I – Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado;
II – Utilizar exclusivamente dados pessoais de sua própria titularidade, salvo quando possuir autorização legal para agir em nome de terceiros;
III – Respeitar os direitos autorais, a propriedade intelectual e os demais direitos relacionados aos conteúdos disponibilizados pela Editora Oduduwa;
IV – Manter comportamento compatível com a boa-fé, a ética e a legislação vigente;
V – Comunicar a Editora Oduduwa eventual utilização indevida de seus dados ou qualquer ocorrência relacionada à segurança do site da qual tenha conhecimento.
O usuário responde integralmente pela veracidade das informações fornecidas e pelas consequências decorrentes de declarações falsas, inexatas ou incompletas.
2.6 Responsabilidade pelo Uso das Informações
Os conteúdos disponibilizados neste portal possuem finalidade predominantemente institucional, cultural, educativa e informativa.
Embora a Editora Oduduwa adote procedimentos para manter as informações atualizadas e corretas, não garante que todos os conteúdos permaneçam permanentemente completos, livres de erros ou atualizados em tempo real.
O usuário é responsável por avaliar a adequação das informações às suas necessidades específicas, não devendo interpretar os conteúdos disponibilizados como substitutos de orientação profissional, jurídica, técnica ou especializada, quando aplicável.
2.7 Menores de Idade
O acesso ao site por menores de 18 (dezoito) anos deverá ocorrer sob a supervisão de seus pais ou responsáveis legais.
Caso haja coleta de dados pessoais de menores, esta será realizada em conformidade com a legislação aplicável, observando-se o melhor interesse da criança e do adolescente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2.8 Boa-fé e Cooperação
O relacionamento entre a Editora Oduduwa e os usuários deste portal fundamenta-se nos princípios da boa-fé objetiva, da transparência, da cooperação, da segurança da informação e do respeito aos direitos fundamentais de privacidade e proteção de dados pessoais.
Espera-se que todos os usuários utilizem o site de forma responsável, colaborativa e em conformidade com estes Termos de Uso, contribuindo para um ambiente digital seguro, respeitoso e compatível com a finalidade institucional da Editora Oduduwa.
CAPÍTULO 3 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DIREITOS DO TITULAR
3.1 Compromisso com a Proteção de Dados Pessoais
A Editora Oduduwa reconhece que a privacidade e a proteção dos dados pessoais constituem direitos fundamentais dos indivíduos e, por essa razão, realiza o tratamento de dados pessoais com responsabilidade, transparência, segurança e em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
Todo tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), especialmente os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização.
A Editora Oduduwa compromete-se a tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento das finalidades informadas neste documento.
3.2 Dados Pessoais que Podem Ser Coletados
Durante a navegação e utilização das funcionalidades do site, poderão ser coletados, conforme o caso, os seguintes dados pessoais:
Informações encaminhadas pelo próprio usuário por meio de:
Durante a navegação poderão ser coletadas informações técnicas, tais como:
Esses dados são utilizados, sempre que possível, de forma agregada e para fins estatísticos, de segurança e melhoria da experiência de navegação.
3.3 Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
I – Responder solicitações encaminhadas pelos usuários;
II – Permitir o funcionamento adequado das funcionalidades do site;
III – encaminhar notícias, comunicados institucionais, boletins informativos, artigos, pesquisas e conteúdos educativos;
IV – Divulgar eventos, livros, atividades culturais, palestras, cursos gratuitos e demais iniciativas promovidas pela Editora Oduduwa;
V – Realizar análises estatísticas sobre a utilização do portal;
VI – Aprimorar continuamente a experiência de navegação;
VII – Garantir a segurança do ambiente digital;
VIII – Cumprir obrigações legais e regulatórias;
IX – Prevenir fraudes, acessos não autorizados e incidentes de segurança;
X – Exercer regularmente direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, quando necessário.
A Editora Oduduwa não realizará tratamento de dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas neste documento.
3.4 Bases Legais para o Tratamento dos Dados
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente:
Sempre que o tratamento depender do consentimento do titular, este poderá ser revogado a qualquer momento, nos termos da legislação vigente.
3.5 Compartilhamento de Dados Pessoais
A Editora Oduduwa poderá compartilhar dados pessoais somente quando isso for necessário para atingir as finalidades descritas neste documento ou para cumprimento de obrigação legal.
O compartilhamento poderá ocorrer, quando necessário, com:
Todos os terceiros contratados deverão observar padrões adequados de segurança da informação e proteção de dados pessoais, comprometendo-se a utilizar os dados exclusivamente para as finalidades autorizadas.
A Editora Oduduwa não comercializa nem divulga dados pessoais para terceiros com finalidade comercial.
3.6 Transferência Internacional de Dados
Alguns dos fornecedores de tecnologia utilizados pelo site poderão manter servidores localizados no exterior.
Nessas hipóteses, eventual transferência internacional de dados ocorrerá apenas quando observados os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e mediante adoção das salvaguardas adequadas para proteção dos direitos dos titulares.
3.7 Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, observando-se:
Encerrado o tratamento e inexistindo fundamento legal para sua conservação, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses autorizadas pela legislação vigente.
3.8 Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular poderá exercer, sempre que cabível, os seguintes direitos:
I – Confirmação da existência de tratamento;
II – Acesso aos dados pessoais;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
V – Portabilidade dos dados, quando aplicável;
VI – Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
VII – informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
IX – Revogação do consentimento;
X – Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação.
O exercício desses direitos poderá ser solicitado por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Editora Oduduwa.
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos pela legislação aplicável, podendo ser solicitadas informações adicionais para confirmação da identidade do requerente, quando necessário para proteção dos próprios dados pessoais.
3.9 Atualização e Qualidade dos Dados
O titular é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Sempre que houver alteração de seus dados cadastrais, recomenda-se que o usuário comunique a Editora Oduduwa para que os registros permaneçam corretos e atualizados.
3.10 Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes
A Editora Oduduwa tratará dados pessoais de crianças e adolescentes somente quando necessário e em conformidade com a legislação aplicável.
Sempre que exigido por lei, o tratamento dependerá do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, observando-se o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
3.11 Responsabilização e Governança
A Editora Oduduwa adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados pessoais sob sua responsabilidade, buscando prevenir acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Além da observância da legislação vigente, a Instituição compromete-se a promover continuamente a melhoria de seus processos internos relacionados à privacidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais, reforçando sua atuação ética, transparente e responsável no tratamento das informações confiadas pelos usuários.
CAPÍTULO 4 – POLÍTICA DE COOKIES
4.1 O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no computador, smartphone, tablet ou outro dispositivo utilizado pelo usuário quando este acessa um site.
Esses arquivos permitem o reconhecimento do navegador utilizado durante um determinado período, contribuindo para o funcionamento adequado do portal, para a melhoria da experiência de navegação, para a personalização de determinados recursos e para a obtenção de informações estatísticas sobre a utilização do site.
Os cookies não executam programas, não instalam softwares e não permitem, por si só, acesso aos arquivos armazenados no dispositivo do usuário.
Quando um cookie puder identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural, ele será tratado como dado pessoal e estará sujeito às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
4.2 Finalidades da Utilização de Cookies
A Editora Oduduwa utiliza cookies exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas ao funcionamento do portal institucional, buscando proporcionar uma navegação mais segura, eficiente e adequada às necessidades dos usuários.
Os cookies poderão ser utilizados para:
A Editora Oduduwa não utiliza cookies para monitoramento abusivo dos usuários nem para comercialização de dados pessoais.
4.3 Categorias de Cookies
Os cookies utilizados pelo site poderão ser classificados nas seguintes categorias:
I – Cookies Estritamente Necessários
São indispensáveis para o funcionamento do site e para disponibilização de seus recursos essenciais.
Esses cookies permitem, por exemplo:
Como são essenciais ao funcionamento do portal, esses cookies podem ser utilizados independentemente do consentimento do usuário, conforme permitido pela legislação aplicável.
II – Cookies de Desempenho e Estatísticos
São utilizados para coletar informações sobre a utilização do site de forma agregada e estatística.
Esses cookies permitem compreender, por exemplo:
As informações são utilizadas exclusivamente para melhoria contínua do site e, sempre que possível, de forma anonimizada ou agregada.
III – Cookies de Funcionalidade
Esses cookies permitem memorizar escolhas realizadas pelo usuário durante a navegação, proporcionando uma experiência mais personalizada.
Podem armazenar, por exemplo:
IV – Cookies de Conteúdo Incorporado
Algumas páginas poderão incorporar conteúdos provenientes de plataformas externas, como vídeos, mapas ou outros recursos multimídia.
Nesses casos, os respectivos fornecedores poderão instalar cookies próprios, de acordo com suas políticas de privacidade.
A Editora Oduduwa recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade desses serviços antes de utilizar tais funcionalidades.
4.4 Cookies de Terceiros
Para aprimorar o funcionamento do portal, a Editora Oduduwa poderá utilizar serviços tecnológicos fornecidos por terceiros.
Dependendo das funcionalidades implementadas no site, esses fornecedores poderão utilizar cookies próprios para prestação dos respectivos serviços.
Sempre que houver utilização de cookies de terceiros, a Editora Oduduwa buscará contratar fornecedores que observem padrões adequados de segurança da informação e proteção de dados pessoais.
4.5 Consentimento para Utilização de Cookies
Quando exigido pela legislação aplicável, especialmente para cookies não essenciais, o usuário será informado por meio do banner de cookies disponibilizado no site.
O usuário poderá:
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, mediante alteração das preferências de cookies disponibilizadas pelo próprio site ou pelas configurações do navegador utilizado.
A recusa de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades não essenciais do portal.
4.6 Gerenciamento de Cookies
Além das opções disponibilizadas pelo banner de consentimento, o usuário poderá gerenciar ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador de internet.
A maioria dos navegadores permite:
A desativação de cookies essenciais poderá comprometer o correto funcionamento do site.
4.7 Tecnologias Semelhantes
Além dos cookies tradicionais, o site poderá utilizar outras tecnologias que desempenhem funções semelhantes, tais como identificadores eletrônicos, armazenamento local do navegador (Local Storage), pixels ou tecnologias equivalentes, sempre observando a legislação aplicável e as finalidades descritas neste documento.
Caso essas tecnologias realizem tratamento de dados pessoais, serão aplicadas as mesmas garantias previstas nesta Política.
4.8 Segurança das Informações Obtidas por Cookies
As informações coletadas por meio de cookies são protegidas mediante medidas técnicas e organizacionais compatíveis com os riscos envolvidos, buscando impedir acessos não autorizados, alteração, perda, divulgação ou utilização indevida.
A Editora Oduduwa realiza revisões periódicas de seus procedimentos internos para assegurar que a utilização de cookies permaneça compatível com a legislação vigente e com as boas práticas de proteção de dados.
4.9 Atualização da Política de Cookies
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada sempre que houver alterações:
As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação nesta página, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente esta Política para manter-se informado sobre eventuais atualizações.